1996-04-23 - CONTRATO 5/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do Caminho dos Fontes, concelho de Nordeste.

1996-04-23 - CONTRATO 6/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento recolha, tratamento e destino final dos resíduos sólidos do concelho de Nordeste.

1996-04-23 - CONTRATO 7/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento substituição da rede de águas de Santana, concelho de Nordeste.

1996-04-23 - Portaria 128/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1996-04-23 - Portaria 129/96 - Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

Define os incentivos especiais à formação profissional, ao emprego e ao desenvolvimento de programas ocupacionais, bem como as medidas especiais de protecção social aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e de vestuário no Vale do Ave.