1996-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC151/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS, INTERLOCUTOR INSTITUCIONAL DO GOVERNO PORTUGUÊS NO PROJECTO 'FUNDO BIBLIOGRÁFICO DE LÍNGUA PORTUGUESA'. COMETE A VICE-PRESIDENCIA DO LIVRO, DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, AQUELA ATRIBUIÇÃO, ATE A APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO REFERIDO INSTITUTO.

1996-04-22 - DESPACHO 50/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE SEJA REALIZADO UM INQUÉRITO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO CUJA ENTIDADE INSTITUIDORA E A COOPERATIA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C.R.L. (COFAC), TENDO EM VISTA APURAR AS SITUAÇÕES DE INFRACÇÃO A LEI E AO ESTATUTO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO E PROPOR AS MEDIDAS DAÍ DECORRENTES. DETERMINA, AINDA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA A INDICAÇÃO DE UM INQUIRIDOR. DESIGNA A INSPECCAO-GERAL DA EDUCAÇÃO E O DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPER (...)

1996-04-22 - DESPACHO 49/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL VALADAS REVEZ COMO DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA.

1996-04-22 - DESPACHO 39-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, UM GRUPO CONSULTIVO DE ESTRATÉGIA (GCE), COM O O OBJECTIVO DE CONTRIBUIR PARA A ELABORACAO DE UM QUADRO DE REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS DE MUDANÇA, NO QUE SE REFERE A EDUCAÇÃO. DETERMINA QUE O GCE TENHA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ANTÓNIO FAZENDEIRO, AUGUSTO SANTOS SILVA, JOÃO BARROSO, JOÃO FORMOZINHO, JOSÉ MANUEL PROSTES DA FONSECA, LICÍNIO LIMA, LUCÍLIA SALGADO, MÁRCIA TRIGO, MARIA DO CARMO CLIMACO, RAMIRO MARQUÊS, MARIA JOSÉ RAU, CHEFE DO GABINETE DO MINISTR (...)