1996-04-20 - DESPACHO 35/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga Abecassis, representante do Ministério da Cultura, junto da Direcção da Feira do Livro de Frankfurt que decorrerá em 1997.

1996-04-20 - DESPACHO 16/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

RECONHECE A DESIGNAÇÃO GEOGRÁFICA DE DIVERSOS ENCHIDOS PRODUZIDOS NO DISTRITO DE PORTALEGRE, CUJA IDENTIFICAÇÃO CONSTA DO PRESENTE DIPLOMA. PUBLICA ANEXOS I E II RELATIVOS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E ÁREA GEOGRÁFICA DE TRANSFORMAÇÃO DESSES PRODUTOS ALIMENTARES.

1996-04-20 - DESPACHO 35 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA, PARA AS UNIDADES DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL - PAMAF (A QUE SE REFERE O DESP 36/96 DE 22-MAR DO MADRP), DE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS A PROJECTOS PENDENTES NO ÂMBITO DA MEDIDA 4 - FORMAÇÃO.

1996-04-20 - AVISO DAV 33/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, ramal de Torres Vedras, relativas aos concelhos de Alenquer e Torers Vedras.