1996-04-19 - DESPACHO DD33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA E NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, NO ADJUNTO DA DIRECTORA, LICENCIADO JÚLIO GABRIEL CASANOVA NABAIS.

1996-04-19 - DESPACHO 41/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS VIANA, ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1996-04-19 - LOUVOR DILOUVOR2/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A DOMINGOS OEHEN GONÇALVES, NO MOMENTO EM QUE SE APOSENTA DA FUNÇÃO FUNÇÃO E CESSA AS SUAS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1996-04-19 - DESPACHO CONJUNTO A-38/96-XIII - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO A PARTICIPAR NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES (APAI) E NA INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR IMPACT ASSESSMENT, NOS TERMOS DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS DE CONSTITUICAO DE ASSOCIAÇÕES.

1996-04-19 - DESPACHO 40/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LIC. JOÃO JORGE AREDE CORREIA NEVES, CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1996-04-19 - DESPACHO DD34/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICENCIADO RUI MANUEL DE CAMPOS PESSOA DE AMORIM E NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS NA SUBDIRECTORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICENCIADA MARIA MARGARIDA MACHADO DE MIRANDA BOTELHO.

1996-04-19 - RESOLUÇÃO 23/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA GOMES VENTURA CEREJEIRA TORRES GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA PESCA, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ACUMULANDO COM AS FUNÇÕES ACTUALMENTE DESEMPENHADAS. O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA MISSÃO CORRESPONDE AO DA VIGÊNCIA DA RESPECTIVA INTERVENÇÃO OPERACIONAL.

1996-04-19 - RESOLUÇÃO 24/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA CARMEN MADALENA DA COSTA GOMES E CUNHA PIGNATELLI GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA SAÚDE, FUNCIONANDO JUNTO DA MINISTRA DA SAÚDE. O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA MISSÃO TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999.

1996-04-19 - DESPACHO 40/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A EQUIPA DE FUTEBOL DO CLUBE DE CAÇADORES DE ANSIÃO CONDIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A CIDADE ALEMA DE ERBACH DE 3 A 11 DE ABRIL DE 1996.

1996-04-19 - RECTIFICAÇÃO DRECT15/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O AVISO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PUBLICADO NO DR, SEGUNDA SÉRIE, 73 DE 26 DE MARÇO DE 1996 QUE PUBLICA A LISTA DOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA A COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS E PARA A COMISSÃO DE APELO. ASSIM DEVE LER-SE: REPRESENTANTE DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA - DR. ALBERICO COELHO FERNANDES.