1996-04-02 - DESPACHO 7/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, VITOR FEYTOR PINTO, NO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ALTO COMISSARIO, MANUEL EUSÉBIO JORGE.

1996-04-02 - DESPACHO 21-A/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LIC. JORGE MANUEL PEREIRINHA FERNANDES PIRES, PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1996-04-02 - DESPACHO 18-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Duarte Manuel Gil da Silva Braz, vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

1996-04-02 - DESPACHO 17/MA/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LIC. HENRIQUE DE MENEZES DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA.

1996-04-02 - DESPACHO 22/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

CONSTITUI JUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, UM GRUPO DE TRABALHO COM A TAREFA DE COORDENAR A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS E ORGANISMOS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO MONTALVÃO E SILVA DE ALPOIM CALVÃO BERNARDES COELHO. LICENCIADO CARLOS JOAQUIM PEDRO FERNANDES. LICENCIADO JOSÉ TOMAZ LEAL VILLARINHO PEREIRA.

1996-04-02 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, NOS DIRIGENTES DE DIVERSOS ORGANISMOS.

1996-04-02 - PORTARIA 19/96IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO DO DESPORTO.

1996-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC144/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, NO ÂMBITO DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DOIS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, UM DOS QUAIS COORDENARÁ, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DOIS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1996-04-02 - DESPACHO DD216/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cônsul honorário em Aruba.