1996-04-17 - DELIBERAÇÃO EDELIB28/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Eduardo João Rosário Silva do cargo de director do Centro de Emprego de Alcobaça.

1996-04-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC50/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO MANUEL RODRIGUES ANDRÉ DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO INÍCIO DE FUNÇÕES DO NOVO PRESIDENTE.

1996-04-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC149/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO COMPROMISSO REFERENTE AO SEGURO DE INVESTIMENTO SOLICITADO PELO PÃO DE AÇÚCAR - COMPANHIA IBÉRICA DE DISTRIBUIÇÃO (SGPS), DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA NA REPÚBLICA DE ANGOLA, A ANGOLAVES - EMPREENDIMENTOS AVÍCOLAS E AGRO-PECUARIOS, LDA.

1996-04-17 - DESPACHO 20/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

REQUISITA A LIC. MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES, PARA PRESTAR FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, RELACIONADAS COM A INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DAS CIENCIAS E DAS TECNOLOGIAS, NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO.

1996-04-17 - DESPACHO 19/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXONERA MARIANA CABRERA ZANATTI DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO E LOUVA-A PELO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

1996-04-17 - DESPACHO 17/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA O DR. CÂNDIDO MARCIANO DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO.

1996-04-17 - DESPACHO 18/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, PROF. DR. CÂNDIDO MARCIANO DA SILVA.

1996-04-17 - DESPACHO SEOP38-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENG. CARLOS ALBERTO DO MAIO CORREIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA.

1996-04-17 - AVISO DIAV56/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO DE QUE TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE ABRIL DE 1996 E DE 7,458 25%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 8,204 08%

1996-04-17 - LOUVOR ELOUVOR4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Louva, sob proposta do provedor da Casa Pia de Lisboa, os chefes de repartição desta instituição Maria de Jesus Rodrigues Sousa Dias Ribeiro e Hermínio Abrantes Monteiro Sousa Ribeiro, ambos recentemente aposentados após longas carreiras na função pública, pelas elevadas qualidades humanas e profissionais evidenciadas, constituindo exemplo a seguir por todos os funcionários públicos.

1996-04-17 - DESPACHO 70/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina quais as modalidades abrangidas pela assistência na doença, proporcionada pelo Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ), aos seus beneficiários.