1996-03-07 - DESPACHO 6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA DO CARGO DE GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA - PESCA.

1996-03-07 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS NA CHEFE DO SEU GABINETE DRA. MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 262/88 DE 29-7' DEVE LER-SE 'DEC LEI 262/88 DE 23-7' (PARTE 6)

1996-03-07 - DESPACHO 26/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL ALVES VENTURA RODRIGUES BATISTA PARA O CARGO DE DIRECTORA REGIONAL ADJUNTA DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO.

1996-03-07 - DESPACHO 44/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A ENFERMEIRA ANA SARA CAVALHEIRO ALVES DE BRITO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-3-96.

1996-03-07 - DESPACHO 43/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O CONSELHO DE REFLEXÃO SOBRE SAÚDE, QUE TEM POR OBJECTIVO APRESENTAR PROPOSTAS CONDUCENTES A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE, SEJA INTEGRADO PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PORF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, QUE ASSUMIRA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, DR. ALEXANDRE VIEIRA ABRANTES, DR. ANTÓNIO BARROS VELOSO, PROF. DOUTOR GUILHERME FREIRE FALCÃO DE OLIVEIRA, PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL LOPES DA SILVA MOREIRA, DR. MANUEL MARTINS DOS SANTOS DELGADO, ENFERMEIRA MARIANA DULCE DINIZ DE SOUSA.

1996-03-07 - DESPACHO 4/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DA DIRECÇÃO GERAL DA ENERGIA E DO GABINETE PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA.

1996-03-07 - DESPACHO 1/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO HIVID (ZOLCITABINA) SEJA FEITO EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DOS SERVIÇOS DE FARMÁCIA DOS HOSPITAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PARA OS DOENTES AFECTADOS PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA ADQUIRIDA.

1996-03-07 - PORTARIA 12/96IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO VASCO DA GAMA.

1996-03-07 - DESPACHO 41/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORACAO DA CARTA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. CARLOS ALBERTO RAPOSO SANTANA MAIA, QUE PRESIDE, DR. FRANCISCO JOSÉ MADAIL ROSA, DR. JOAQUIM MANUEL LEITÃO RIBEIRO ARENGA, DRA. HELENA PONTES CARREIRA DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE E DRA. MARIA DE FÁTIMA QUITÉRIO DO MESMO DEPARTAMENTO. O GRUPO DE TRABALHO DISPOE DO PRAZO DE SEIS MESES PARA APRESENTAR UM RELATÓRIO PRELIMINAR, A PARTIR DE CUJA APROVAÇÃO SERA ESTABELECIDO NOVO PRAZO P (...)

1996-03-07 - DESPACHO SET 12/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho que concede à NORTÁVIA - Serviços e Trabalhos Aéreos , Lda, com sede na Maia, licença para exercer a actividade de trabalho aéreo.