1996-03-14 - RESOLUÇÃO 44/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 39/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada para fornecimento de energia eléctrica aos postos fixos de ordenha na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 40/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação do caminho principal CP4 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 37/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Encarrega a Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a identificar as condições dos mercados nacional e internacional de capitais, com vista a avaliar da oportunidade de renegociação da dívida pública regional.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui auxílio financeiro destinado a co-financiar a construção de um parque de combustíveis na ilha das Flores.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 41/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficação dos Caminhos CP1, CP8, CP9, CS7, CS11 e CS18 da Bacia Leiteira do Paúl -Terceira

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 42/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória de São Roque, Pico. Anula a Resolução nº 64/92, de 23 de Abril.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 43/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência em propriedade plena dos lotes que integram os terrenos sitos à Rua Eduíno Terras Vargas, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.

1996-03-14 - RESOLUÇÃO 45/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1996-03-14 - DESPACHO NORMATIVO 60/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Governo que integrarão a Comissão Permanente de Concertação Social, do Conselho Regional de Concertação Social.