1996-03-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC23/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO HENRIQUE RODRIGUES MAXIMIANO PARA O CARGO DE INSPECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO.

1996-03-11 - AVISO DIAV32/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DO 7. BAIRRO FISCAL DO PORTO, NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA: O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DE 16-2-96, NAO FOI PUBLICADO EM DR.

1996-03-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC24/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL EUSÉBIO JORGE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA (PROJECTO VIDA), COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

1996-03-11 - DESPACHO CONJUNTO EDC15/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar, no prazo de 60 dias, um anteprojecto de diploma sobre o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca, e com a seguinte constituição: - lic. Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, que coordenará, e lic. Joaquim Marquês da Silva Cascais, ambos indigitados pelo Secretário de Estado das Pescas, - lic. Maria Eduarda Pires Coelho e lic. Maria Paula Figueiredo, por indigitação do Secretário de Estado do Trabalho. O Gabine (...)

1996-03-11 - DESPACHO EDESP11/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Generosa Maria Bessa Ferreira Leitão, assessora do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Lar de São Miguel.

1996-03-11 - DESPACHO 32/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996 A LICENCIADA ALICE MARINHO DA SILVA ANTUNES DE CARVALHO DIRECTORA-ADJUNTA DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1996-03-11 - DESPACHO 27/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR NATÉRCIO AUGUSTO GRACAO AFONSO REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS. NOMEIA AINDA OS SEGUINTES REPRESENTANTES DE PORTUGAL: LICENCIADO JOSÉ EDUARDO GRAÇA E COSTA, SUBINSPECTOR-GERAL DA EUDACAO, NO COMITE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, LICENCIADO CARLOS DE ASSUNÇAO SILVA, INSPECTOR-COORDENADOR-CHEFE, NO COMITE PEDAGÓGICO E CONSELHO DE INSPECÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO, LICENCIADA OLINDA AMÉLIA DE GOUVEIA GOMES FERNANDES, INSPECTORA-COORDENADORA, NO COMITE P (...)

1996-03-11 - DESPACHO 81/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria uma Comissão de Análise dos Processos de Recuperação de Créditos Fiscais, que funcionará junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, sendo integrada por: - Um representante do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que coordenará, - Dois representantes da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, um dos quais dos Serviços de Justiça Tributária, - Um representante da Direcção-Geral do Tesouro, - Um representante da Direcção-Geral do Património do Estado.