1996-03-11 - Portaria 78/96 - Ministério da Saúde

Aprova o procedimento de análise dos pedidos de alteração das autorizações de introdução de medicamentos no mercado, a sua tipologia, bem como os pressupostos necessários à sua autorização.

1996-03-11 - Decreto Regulamentar Regional 13/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Substitui o quadro de pessoal do Centro de Apoio Tecnológico à Educação (CATE).

1996-03-11 - Decreto Regulamentar Regional 14/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Substitui o quadro de vinculação dos estabelecimentos dos segundo e terceiro ciclos do ensino básico e do ensino secundário, constante do anexo I ao Decreto Regulamentar Regional 4/95/A, de 23 de Fevereiro. Publica em anexo o novo quadro de pessoal acima referenciado.

1996-03-11 - Decreto Regulamentar Regional 15/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.