1996-02-03 - DESPACHO CONJUNTO A-5/96-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 3 DO E DOS NS. 1, 4, AL. C) E 5 DO ART. 5 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, O PROF. DOUTOR FERNANDO MARIA LOPES CHAU, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1996-02-03 - DESPACHO SED/02/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos aos praticantes da modalidade de pesca desportiva de rio, Pedro Manuel Sá Peralta Fernandes, António das Neves Simão Fradique, António José Carvalho Grave, António Manuel Lucas Carapau, Eduardo Manuel Ribeiro Ferreira, Paulo Jorge Rodrigues Silva, João Albino Vargas Lopes.

1996-02-03 - DESPACHO 3/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências, no Presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Embaixador José Pacheco Luiz Gomes, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1996-02-03 - RESOLUÇÃO 8/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Presidente José Manuel Ramalho de Almeida e os vogais Luís António de Almeida Palma Féria, Carlos Manuel Dias de Almeida Alcides Saraiva de Aguiar e Jaime Serrão Andrez, do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), bem como nomeia, António José de Castro Guerra, como Presidente do Conselho de Administração do IAPMEI. e como vogais do mesmo órgão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, José Luís Alvim Marinho, José Manuel Morbey de Almeida Mesquita e Miguel Pa (...)

1996-02-03 - DESPACHO SED/01/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Associação Académica de Santarém a medalha de mérito desportivo.

1996-02-03 - DESPACHO 3/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo, aos atletas Rui Adelino Pinto Madeira e Nuno Miguel Rodrigues da Silva, pela obtenção do titulo de campeão do mundo de ralis de automóveis de produção.

1996-02-03 - DESPACHO 2/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1996-02-03 - DESPACHO 1/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências no Alto Comissário para o Projeto Vida, Padre Vitor Francisco Xavier Feytor Pinto, pelo Ministro-Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-02-03 - DESPACHO 2/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, pelo Ministro Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-02-03 - DESPACHO 4/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências no Chefe de Gabinete Luis Filipe Castro Mendes (Conselheiro de Embaixada), pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1996-02-03 - DESPACHO 3/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor Francisco Alberto Fortunato Queirós, como Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, pelo Secretário de Estado do Ensino Superior , Alfredo Jorge Silva.

1996-02-03 - DESPACHO 4/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor Dionisio Afonso Gonçalves, como Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, Alfredo Jorge Silva.

1996-02-03 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, Nuno de Freitas Motta C,Moreira, e Maria Fernanda Cavaco, para a comissão de abertura das propostas em concurso público internacional para fornecimento de nove helicópteros para o exército português e seis helicópteros para o Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-02-03 - RESOLUÇÃO 7/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Álvaro Cordeiro Dâmaso do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e José da Cunha Nunes Pereira do cargo de vice-presidente do mesmo Conselho, bem como nomeia José da Cunha Nunes, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão para o cargo de Vice-presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, e renova as funções no cargo de vogais da mesma Comissão a João Carl (...)