Exonera Álvaro Cordeiro Dâmaso do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e José da Cunha Nunes Pereira do cargo de vice-presidente do mesmo Conselho, bem como nomeia José da Cunha Nunes, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão para o cargo de Vice-presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, e renova as funções no cargo de vogais da mesma Comissão a João Carlos Correia de Matos, Aníbal José Loia Paulista e Luís Lopes Laranjo.