1996-02-19 - DESPACHO 25/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 1996.

1996-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE APOIO INFORMÁTICO DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA) A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO.

1996-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC17/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO DONATO ROSA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1996-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC18/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO RAÚL LOPES RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA QUE CONTINUARA A EXERCER, EM ACUMULAÇÃO NAO REMUNERADA, O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS COMUNITARIOS DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1996-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC15/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE NO INÍCIO DE CADA TRIMESTRE, A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA TRANSFIRA PARA O PROJECTO VIDA O PRODUTO DE 25% DOS RESULTADOS LÍQUIDOS DO JOKER APURADOS NO TRIMESTRE ANTERIOR.

1996-02-19 - AVISO DAV2/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 289/95IIS PUBLICADA NO DR.IIS, 218, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CONSTITUIU A COMISSAO PERMANENTE PARA A REVISÃO E ACTUALIZAÇÃO DA TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS. ASSIM DEVE LER-SE: 'OS MEMBROS DA COMISSAO, DO GRUPO TÉCNICO DE APOIO [...]'.

1996-02-19 - DESPACHO 20/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINSITRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS.

1996-02-19 - DESPACHO 23/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, NO PESSOAL DIRIGENTE DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, DA COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO E DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

1996-02-19 - DESPACHO 4/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, NO GESTOR DO PEDIP II.

1996-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC19/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDGAR FERNANDO CAMACHO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, ENQUANTO O TITULAR DO CARGO, LICENCIADO ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUSA SE ENCONTRAR COM A COMISSAO DE SERVIÇO SUSPENSA.