1996-02-13 - DESPACHO 31/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE A RELAÇÃO ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-02-13 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, FIXANDO-LHE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. A NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-13 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 70/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Director-Geral da Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-02-13 - DESPACHO 15/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 73/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, licenciado José dos Santos Bandeira da Costa.

1996-02-13 - DESPACHO 16/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 75/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no conselho de administração do Serviço e Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1996-02-13 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 76/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos Conselho de Administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1996-02-13 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 78/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

1996-02-13 - DESPACHO 20/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 79/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores das Escolas Superiores de Enfermagem.

1996-02-13 - DESPACHO 21/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 80/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra.

1996-02-13 - DESPACHO 43/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM A MISSÃO DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: DR. JOÃO ROBALO, QUE PRESIDIRA. DRA. LUISA SA GOMES. TRIBUNAL DE CONTAS: DR. MANUEL BARROS. DRA. HELENA VASCONCELOS ABREU LOPES.

1996-02-13 - RECTIFICAÇÃO DRECT23 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a rectificação, de 31 de Janeiro, que rectifica da Resolução 4/96IIS, de 16 de Janeiro, (exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu (...)

1996-02-13 - DESPACHO 18/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 77/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos conselhos de administração dos hospitais, nos conselhos de administração dos Centros Regionais de Lisboa, Coimbra e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e nos demais órg (...)