1996-11-08 - DESPACHO 119/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Recreio e Desporto Caça e Pesca de Trigaches o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Herdade da Tramagueira, naquela freguesia, concelho de Beja, e fixa as condições da mesma concessão.

1996-11-08 - DESPACHO 184/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, no chefe do seu Gabinete, brigadeiro Arnaldo José Ribeiro da Cruz.

1996-11-08 - DESPACHO SEAMEPAT86-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço dos licenciados José Pereira e Alda Neto David dos Reis Neves Lima nos cargos de, respectivamente, presidente e vogal da Obra Social do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (ex-OSMOP).

1996-11-08 - DESPACHO SEAMEPAT87/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Engª Ana Mafalda Veiga Alves para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso.

1996-11-08 - DESPACHO 192/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia da Sé, concelho de Portalegre, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Portalegre.

1996-11-08 - DESPACHO 118/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Recreio e Desporto Caça e Pesca de Trigaches o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Herdade do Chaparral, naquela freguesia, concelho de Beja, e fixa as condições da referida concessão.

1996-11-08 - DESPACHO 30/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o Programa de Pesquisa e Identificação de Alternativas aos Pesqueiros e Recursos (não tradicionais ou não convencionais), com o objectivo de analisar a situação da costa portuguesa e o estado de degradação de um número significativo de pesqueiros, e nomeia um grupo de trabalho coordenado pelo Dr. Fernando Rebordão.

1996-11-08 - DESPACHO EDESP137/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Maria de La Salete Marques Jordão Fernandes Nunes no cargo de directora de serviços do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1996-11-08 - DESPACHO EDESP138/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço de Maria Odete Vilas Coutinho, Chefe de Repartição do Centro Nacional de Pensões, no cargo de director de serviços do mesmo organismo.