Despacho 30/SEP/96, de 8 de Novembro
- Corpo emitente: SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 259, de 08.11.1996, Pág. 15635
- Data: 1996-11-08
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Sumário
Cria o Programa de Pesquisa e Identificação de Alternativas aos Pesqueiros e Recursos (não tradicionais ou não convencionais), com o objectivo de analisar a situação da costa portuguesa e o estado de degradação de um número significativo de pesqueiros, e nomeia um grupo de trabalho coordenado pelo Dr. Fernando Rebordão.
Aviso
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