1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC245/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os problemas e propro medidas que visem ultrapassar os entraves existentes no sector da aquicultura, designadamente no concernente aos incentivos, licenciamento e apoios aos aquicultores. O referido grupo tem a seguinte composição: - Drª Maria Elisa Vasconcelos, da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, que coordenará; - Dr. Carlos Costa Monteiro, do Instituto Português de Investigação Marítima; - Dr. António Manuel Almeida Perquilhas Teixeira, do I (...)

1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-181/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

RECONHECE A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DAS FLORES, SITA EM SANTA CRUZ DAS FLORES, 9900 HORTA, A ISENÇÃO DE IRC.

1996-11-30 - PORTARIA 274/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO, APROVADO PELO DECRETO LEI 155/88 DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-11-30 - PORTARIA 275/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO, APROVADO PELO DECRETO LEI 155/88 DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JUNHO DE 1996.

1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-206/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

RECONHECE-SE A ASSOCIAÇÃO PRO-INFANCIA AS FLORES, SITA NA PRACETA DAS AVENÇAS, LOTE B-11, S/C URBANIL, RINCHOA, 2735 RIO DE MOURO, A ISENÇÃO DE IRC.

1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-207/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

RECONHECE-SE A ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS OS SABUGUENSES, SITA NA TRAVESSA DOS COXOS, 3, SABUGO, 2715 PERO PINHEIRO, A ISENÇÃO DE IRC.

1996-11-30 - AVISO DIAV123/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2A. CLASSE DO QUADRO DA DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE).

1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC321/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Concede Secretaria Geral do Ministério da Economia autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão das verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu. Cria o Conselho Administrativo com a seguinte composição: - António João Campos Rodrigues, secretário geral, que preside; - José António de Fátima Fragoeiro, director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais; - Helena Maria Resende Saraiva Duarte da Cal, técnica superior princpal.

1996-11-30 - DESPACHO 236/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a Suiça do seu nacional Robert Raemy, para efeito de procedimento penal, pelos crimes que lhe são imputados.

1996-11-30 - DESPACHO DD214/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Carlos José São Simão de Carvalho para o cargo de subdirector-geral de Protecção das Culturas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.