1996-11-27 - DESPACHO 54/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o Lic. António Augusto Lourdes Nunes para as funções de delegado-coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no Porto. Produz efeitos desde 02-09-96.

1996-11-27 - DESPACHO 53/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para as funções de Subinspector-Geral do Trabalho. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-11-27 - DESPACHO 55/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Amadeu de Jesus Dias para as funções de Director Regional do Sul do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-11-27 - DESPACHO 207/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alcoutim, Giões, Martinlongo, Pereiro e Vaqueiros, concelho de Alcoutim, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Alcoutim.

1996-11-27 - DESPACHO 208/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Olhão, Fuzeta Moncarapacho, Pechão e Quelfes, concelho de Olhão, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Olhão.

1996-11-27 - DESPACHO 209/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.

1996-11-27 - DESPACHO 210/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Portimão, concelho de Portimão, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Portimão.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO EDC68/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Inácio da Mota Silva para o cargo de inspector-geral do Trabalho. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO EDC69/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando Ribeiro Lopes para o cargo de Director-Geral das Condições de Trabalho, no Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 2.9.96.

1996-11-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT71/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 833/SEAE/96, de 20 de Junho, publicado no Diário da República de 17 de Outubro, alterando o seu número para 83-B/SEAE/96.

1996-11-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT72/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho 261/96, da Ministra da Saúde, que aprova as listas de medicamentos sujeitos, ou não, a receita médica.

1996-11-27 - DESPACHO 45-A/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia vogais para a Comissão de Classificação de Espectáculos, com assento nas reuniões plenárias, em representação da Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e da Federação de Editores de Videogramas.

1996-11-27 - DESPACHO 44/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Professor Pedro Veiga para coordenar um grupo de trabalho ao qual compete proceder à análise da situação informática da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, Auditoria Jurídica, Secretaria-Geral e Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO EDC70/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Fernando António Rodrigues da Silva Cabral para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.