1996-11-25 - PORTARIA 264/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE, APROVADO PELA PORTARIA 144/95, DE 14 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 30-3-95.

1996-11-25 - PORTARIA 266/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL PRIVATIVO DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO XXV AO DEC LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 02-11-93.

1996-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC211/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MANUEL FERNANDO MARQUÊS INÁCIO, MESTRE EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA EXERCER EM COMISSAO DE SERVIÇO O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DOS RESIDUOS, LUGAR EQUIPARADO A SUBDIRECTOR-GERAL.

1996-11-25 - DESPACHO DD125/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA ALEXANDRA ALENDOURO RIBEIRO PARA REALIZAR ESTUDOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA, CUJA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-11-96.

1996-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC71/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA EM 396$ O PREÇO BASE GLOBAL DA REEFEICAO PARA OS CONCURSOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM 1997, NOS REFEITÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, DESTINADOS A FUNCIONÁRIOS.

1996-11-25 - PORTARIA 265/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL PRIVATIVO DO EX-SERVICO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO XXV AO DEC LEI 272/91 DE 7 DE AGOSTO (MANTIDO EM VIGOR POR FORÇA DO NUM 2 DO ART 15 DO DEC LEI 187/93 DE 24 DE MAIO) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29-5-93.

1996-11-25 - DESPACHO 29/SEIE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1996.

1996-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC212/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. CATEDRATICO ANTÓNIO SARMENTO LOBATO FARIA PARA EXERCER EM COMISSAO DE SERVIÇO O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DOS RESIDUOS.

1996-11-25 - DESPACHO 160/MEPAT/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-11-25 - DESPACHO 68/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).