1996-11-12 - CONTRATO 17/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração relativamente à construção do edíficio da escola básica (EB), 1, 2, 3 Mouzinho da Silveira , na ilha do Corvo.

1996-11-12 - CONTRATO 16/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a realização das obras necessárias à construção dos balneários do parque de campismo das Sete Cidades.

1996-11-12 - CONTRATO 7/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, naa realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico

1996-11-12 - Portaria 648/96 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social

Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades.

1996-11-12 - Portaria 649/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suprime rubricas relativas aos resíduos de produtos fitofarmacêuticos no anexo II da Portaria 491/90, de 30 de Junho, e aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos admissíveis em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e hortícolas