1996-10-03 - RESOLUÇÃO 240/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica os trabalhos a mais executados na empreitada de construção da variante à Estrada Regional nº 1-1ª em Ponta Delgada -2ª fase, lanço entre o Nó de São Gonçalo e o Aeroporto.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 241/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 242/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento da despesa referente à correcção e revisâo de preços dos trabalhos previstos e a mais no âmbito da empreitada de projecto e construção no Novo Hospital de Ponta Delgada.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 243/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA

1996-10-03 - PORTARIA 64/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a orientação do exame médico e a tabela de inaptidões para a admissão a estágio com vista ao ingresso nas carreiras de inspecção de trabalho, sejam regidas pela Portaria nº 260/96, de 18 de Julho.

1996-10-03 - Portaria 541/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

1996-10-03 - Portaria 542/96 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de Fronteira.

1996-10-03 - Portaria 543/96 - Ministérios da Economia, da Educação e para a Qualificação e o Emprego

Cria vários cursos profissionais de nível secundário e publica em anexo, os respectivos planos de estudo.