1996-10-25 - Aviso 319/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Turquemenistão declarado suceder à ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no que se refere à Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Diplomas e Graus do Ensino Superior na Ásia e no Pacífico e à Convenção sobre o Reconhecimento de Estudos e Diplomas Relativos ao Ensino Superior nos Estados da Região Europa.

1996-10-25 - Aviso 320/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino Unido decidido estender a Jersey a aplicação da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em 16 de Novembro de 1972, com efeitos a partir de 29 de Maio de 1996.

1996-10-25 - Aviso 321/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Andorra aderido, em 2 de Agosto de 1996, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

1996-10-25 - Aviso 322/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Noruega ratificado, em 6 de Setembro de 1996, a Convenção Relativa à Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta à assinatura em 3 de Outubro de 1985.

1996-10-25 - Aviso 323/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Listenstaina assinou, em 2 de Setembro de 1996, a Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico dos Filhos Nascidos fora do Matrimónio, aberta à assinatura em 15 de Outubro de 1975.

1996-10-25 - Aviso 324/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Polónia, em 21 de Junho de 1996, ratificado a Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico dos Filhos Nascidos fora do Matrimónio, aberta à assinatura em 15 de Outubro de 1975.

1996-10-25 - Aviso 325/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Andorra assinado, em 10 de Setembro de 1996, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta à assinatura em 26 de Novembro de 1987.

1996-10-25 - Aviso 326/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Bulgária assinou, em 10 de Setembro de 1996, o Acordo Europeu sobre a Transmissão dos Pedidos de Assistência Judiciária, aberto à assinatura em 27 de Janeiro de 1977.

1996-10-25 - Aviso 327/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Polónia ratificado, em 21 de Junho de 1996, a Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aberta à assinatura em 24 de Abril de 1967.

1996-10-25 - Aviso 328/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Grécia ratificado, em 12 de Setembro de 1996, o Protocolo de alterações à Carta Social Europeia, aberto à assinatura em 21 de Outubro de 1991.