1996-10-17 - RESOLUÇÃO 276/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara vencedora a proposta apresentada pelo concorrente Grupo Bensaúde, SA ao concurso para a instalação de um empreendimento turistíco nos terrenos a Norte do prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada.

1996-10-17 - RESOLUÇÃO 277/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativa a várias sedes de juntas de freguesia.

1996-10-17 - RESOLUÇÃO 278/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede imóvel à Câmara Municipal de Ponta Delgada.

1996-10-17 - RESOLUÇÃO 279/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o corrente ano.

1996-10-17 - RESOLUÇÃO 280/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime do Conselho Regional de Concertação Social.

1996-10-17 - RESOLUÇÃO 274/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma quota parcial de descongelamentos para 1996 nos quadros de pessoal da admistração regional.

1996-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 210/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1996-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 211/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1996-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 212/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, emprego, Comércio Indústria e Energia.

1996-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 213/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.