1996-10-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho nº 75/96 do Primeiro-Ministro de 27 de Julho de 1996, relativo à nomeação do Presidente e demais personalidades que constituem o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Assim no nº 2, onde se lê 'Prof. Doutor Michel Renaud' ,deve ler-se 'Prof. Doutor Michel Maria Joseph Gabriel Renaud', onde se lê 'Dra. Paula Martinho da Silva', deve ler-se 'Dra. Paula Cristina Ruivo Duarte Martinho da Silva', onde se lê 'engenheira Maria de Lourdes Ruivo de Matos Pintassilgo', deve ler-s (...)

1996-10-16 - DESPACHO 67/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Clube Desportivo de Paço d'Arcos a medalha de mérito desportivo.

1996-10-16 - DESPACHO 91/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo de Fados Canções de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Macau de 27 de Setembro a 7 de Outubro de 1996.

1996-10-16 - PORTARIA 206/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro agrónomo.

1996-10-16 - PORTARIA 205/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1996-10-16 - PORTARIA 204/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1996-10-16 - DESPACHO 1004/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Director Geral das Actividades Económicas, Dr. José Guilherme Sobral de Carvalho.

1996-10-16 - PORTARIA 203/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1993, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de investigador principal da carreira de investigação, a extinguir quando vagar.

1996-10-16 - DESPACHO 35/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Dr. António Xavier para prestar apoio ao Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, no âmbito da preparação da adesão de Portugal ao European Molecular Biology Laboratory (EMBL).

1996-10-16 - DESPACHO 58/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para exercer funções no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado, Prof. Dr. Rui Vieira Nery.