Rectifica o Despacho nº 75/96 do Primeiro-Ministro de 27 de Julho de 1996, relativo à nomeação do Presidente e demais personalidades que constituem o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Assim no nº 2, onde se lê 'Prof. Doutor Michel Renaud' ,deve ler-se 'Prof. Doutor Michel Maria Joseph Gabriel Renaud', onde se lê 'Dra. Paula Martinho da Silva', deve ler-se 'Dra. Paula Cristina Ruivo Duarte Martinho da Silva', onde se lê 'engenheira Maria de Lourdes Ruivo de Matos Pintassilgo', deve ler-se 'engenheira Maria de Lurdes Ruivo de Matos Pintassilgo', onde se lê 'Prof. Doutor Mário João Oliveira Ruivo', deve ler-se 'Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo', onde se lê 'padre Victor Feytor Pinto', deve ler-se 'padre Vitor Francisco Xavier Feytor Pinto', e onde se lê 'arquitecto Pedro Manuel da Cruz Roseta', deve ler-se 'Dr. Pedro Manuel da Cruz Roseta' ; e no nº 3, onde se lê 'Dr. Manuel Silvério Marques' , deve ler-se 'Dr. Manuel Barroso Silvério Marques'.