1996-10-16 - Resolução do Conselho de Ministros 172/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Peso da Régua.

1996-10-16 - Portaria 577/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores.

1996-10-16 - Portaria 578/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

.Cria dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (psicologia clínica) e dois lugares de escriturário-dactilógrafo no quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda.

1996-10-16 - Portaria 579/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, nos concelhos de Castro Verde e de Mértola.

1996-10-16 - Portaria 580/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 1483/95, de 27 de Dezembro, que altera o plano de estudos no curso de Informática de Gestão, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

1996-10-16 - Portaria 581/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso superior de Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, em Viseu. .

1996-10-16 - Portaria 582/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, em Lisboa.

1996-10-16 - Portaria 583/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Estudos Superiores Especializados em Pedagogia Social, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas e fixado em anexo à Portaria nº 855/93 de 11 Setembro.

1996-10-16 - Portaria 584/96 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria 855/93, de 11 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

1996-10-16 - Portaria 585/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 50/96, de 19 de Fevereiro, que autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Recursos Humanos.