1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC312/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Rações Valouro, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val'oz Maroc, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC311/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val'oz Maroc, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC310/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Persuínos, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val'oz Maroc, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC309/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Rações Valouro, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val.oz Incubation, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC308/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Persuínos, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val.oz Élevage, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC307/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia de Estado ao investimento solicitado pela Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A., destinado à criação de uma empresa no Reino de Marrocos denominada Val.oz Incubation, S.A..

1996-10-11 - DESPACHO 224/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, no Secretário de Estado da Administração Educativa.

1996-10-11 - DESPACHO 223/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do mestre José Joaquim Ferreira Matias Alves, no cargo de director do Departamento do Ensino Secundário.

1996-10-11 - DESPACHO DD204/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os organismos que, na nova estrutura orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, passam a ter competências em matéria de aplicação de coimas e sanções acessórias.