1996-01-06 - DESPACHO 11/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, DELEGA COMPETENCIAS, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1996-01-06 - DESPACHO 16-A/SEJ/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o prazo de extinção das casas de cultura da juventude seja prorrogado até 30 de Junho de 1996.

1996-01-06 - DESPACHO 59/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a nomeação do Dr. Rui Manuel Veiga Reis para o cargo de director-geral-adjunto da Polícia Judiciária a partir de 20 de Dezembro de 1995 e dá público testemunho do nível elevado com que desempenhou aquelas funções.

1996-01-06 - DESPACHO CONJUNTO A-7/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RELATÓRIO DA AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO INTERNO DE INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1996-01-06 - DESPACHO 60/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador da República João Fernando Ferreira Pinto para exercer o cargo de director-geral-adjunto da Polícia Judiciária.

1996-01-06 - DESPACHO 58/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, no Secretário de Estado da Justiça, juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes.

1996-01-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC71 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera a composição do grupo de coordenação e acompanhamento da seca, que passa a ter a seguinte composição: Instituto da Água, que coordena, Serviço Nacional de Protecção Civil, Instituto Florestal, Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, Direcção-Geral do Ambiente, Instituto de Meteorologia, Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo, Direcção Regional do Ambiente e Recursos Natu (...)

1996-01-06 - AVISO DIAV7/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, SANCIONOU, POR DESPACHO DE 14-12-95, A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS FEITA PELO DIRECTOR DE FINANÇAS MANUEL DA COSTA SA MACHADO. NOTA: O DESPACHO DE 14-12-95, DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.