1996-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 8/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Avança com o projecto do Alqueva.

1996-01-23 - Portaria 14/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-R5/92, de 15 de Julho, a Maria Generosa Pirra Xarepe (processo n.º 1155 do Instituto Florestal).

1996-01-23 - Portaria 15/96 - Ministério do Ambiente

Aprova os tipos de operações de eliminação e de valorização de resíduos.