1996-01-02 - Aviso 7/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália aceite as revisões de 1986 aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, de 1946, que entraram em vigor em 11 de Julho de 1994.

1996-01-02 - Aviso 8/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Usbequistão aderido, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 1995, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971.

1996-01-02 - Aviso 9/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Usbequistão aderido, com efeitos a partir de 18 de Agosto de 1995, à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.

1996-01-02 - Aviso 10/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chile aceite as revisões de 1986 aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde de 1946.

1996-01-02 - Aviso 11/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Usbequistão aderido, com efeitos a partir de 23 de Novembro de 1995, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972.

1996-01-02 - Aviso 12/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Portugal depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais.

1996-01-02 - Aviso 13/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a República de Cuba depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registos de Marcas, de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979, com uma declaração devidamente especificada.

1996-01-02 - Aviso 14/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo sobre a Classificação Internacional de Marcas.

1996-01-02 - Aviso 15/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Governos do Azerbaijão e da Turquia depositado os instrumentos de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington a 19 de Junho de 1970.

1996-01-02 - Aviso 16/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas.