1996-01-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC72 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede à TERTIR - Terminais de Portugal, S.A., a garantia do Estado ao aumento solicitado do investimento inicial destinado à criação da STM - Sociedade de Terminais de Moçambique, L.da, na República e Moçambique.

1996-01-16 - DESPACHO 18/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, no director do Departamento do Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício.

1996-01-16 - DESPACHO 31-AXIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, na secretária-geral do Ministério da Educação, Maria Luíza Figueiredo Duarte Silva Cardoso Pinto.

1996-01-16 - DESPACHO SEOP12-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Luís Filipe Ferreira Simões, na chefe do seu gabinete, licenciada Orlanda do Céu da Silva Sampaio de Aguiar.

1996-01-16 - DESPACHO SEOP23-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário das Obras Públicas, Dr. Luís Filipe Ferreira Simões, na secretária-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

1996-01-16 - DESPACHO MES25-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, no inspector-geral, licenciado Jorge Manuel Azevedo Nunes.

1996-01-16 - DESPACHO SETC10-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Dr.ª Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa para coordenar o grupo de trabalho que tem como objectivo analisar as condições de travessia do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa.

1996-01-16 - DESPACHO SETEC14-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Ferreira Leite para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, engenheiro Norberto Veiga de Sousa Fernandes.

1996-01-16 - DESPACHO SETEC16-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, engenheiro Norberto Veiga de Sousa Fernandes, no chefe do seu Gabinete, licenciado José Paulo Barata Farinha.

1996-01-16 - DESPACHO SEH12-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o arquitecto Victor Manuel Roque Martins dos Reis do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).