1995-09-28 - PORTARIA 308/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA INDÚSTRIA.

1995-09-28 - PORTARIA 312/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-09-28 - PORTARIA 309/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL NO QUADRO DE SUPRANUMERÁRIOS AO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1995-09-28 - PORTARIA 310/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR NO QUADRO DE SUPRANUMERÁRIOS AO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1995-09-28 - PORTARIA 311/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ÂMBITO SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE ÉVORA, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO.

1995-09-28 - DESPACHO 35/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDAS, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, AS FUNÇÕES QUE JOÃO EDUARDO FRANCO PEREIRA GONÇALVES DESEMPENHAVA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA.

1995-09-28 - DESPACHO 83-B/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDAS, A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1995, AS FUNÇÕES QUE A LICENCIADA HELENA MARIA DE ALMADA DE AZEVEDO COUTINHO DE ARAÚJO GERALDES, DESEMPENHAVA NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1995-09-28 - DESPACHO 26/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE COMPETE A DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE FORNECER OS MODELOS DOS IMPRESSOS PARA SEREM PASSADOS E LAVRADOS OS CERTIFICADOS DE ÓBITO E OS AUTOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O NUM-D:25/95 PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC197/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE SEJAM SUSCEPTÍVEIS DE MAJORAÇÃO OS INCENTIVOS ATRIBUIDOS A PROJECTOS INDUSTRIAIS APOIADOS NO ÂMBITO DO REGIME DE APOIO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE MENOR DIMENSÃO SITUADOS NOS CONCELHOS DE FAFE, FAMALICÃO, GUIMARÃES E SANTO TIRSO.

1995-09-28 - DESPACHO 126/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1995-09-28 - DESPACHO 28/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JORGE MANUEL DELGADO BEIRAO REIS DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE GESTÃO DA SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, S.A, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995.