1995-09-28 - PORTARIA 305/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL COMUM DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE REEDUCAÇÃO.

1995-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC198/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UMA EQUIPA INCUMBIDA DE PREPARAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS MARGENS DO RIO GUADIANA, PRESIDIDA PELO GESTOR DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PPDR) E CONSTITUIDA POR REPRESENTANTES DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE ALQUEVA, S.A., MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, MINISTÉ (...)

1995-09-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 5-5-95 DO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO ENTRE O ESTADO E PEDRO RAFAEL NUNES FERREIRA LOPES PINTO.

1995-09-28 - DESPACHO 23/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA NO DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO EDUARDO DIAS SEQUEIRA.

1995-09-28 - AVISO DIAV94/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÃO NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-09-28 - DESPACHO 22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL, EDUARDO DIAS SEQUEIRA, PARA EXECER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1995-09-28 - PORTARIA 304/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA.

1995-09-28 - PORTARIA 306/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-09-28 - PORTARIA 307/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE QUALIDADE DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-09-28 - AVISO DIAV93/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, VASCULAR, CLINICA GERAL, FISIATRIA, DERMATOLOGIA, GENERALISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.