1995-09-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT35/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO 23/95IIS PUBLICADA NO DR, II SÉRIE, 135, DE 12 DE JUNHO DE 1995 QUE CRIOU NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS UMA ESTRUTURA DE MISSÃO DESTINADA A ELABORAR O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA. ASSIM NO NUMERO 2 DEVE LER-SE: 'A ESTRUTURA DA MISSÃO E INTEGRADA POR UM PRESIDENTE E POR SEIS VOGAIS' E NO NUMERO 4 DEVEM CONSTAR MAIS DUAS ALÍNEAS NESTES TERMOS: D) INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, E) BANCO DE PORTUGAL

1995-09-29 - DESPACHO 21/SEJ/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO MARCELO NUNO GONÇALVES PEREIRA NO CARGO DE DIRECTOR REGIONAL PARA A REGIÃO DA BEIRA LITORAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1995-09-29 - PORTARIA 314/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA PARA 12-11-95 O PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA LIQUIDAÇÃO DA JOVIGRUPOS - SACEG, SA. PRODUZ EFEITOS DESDE 25-7-95.

1995-09-29 - PORTARIA 313/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A VANGUARDA, SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ACRESCENTAR UM N. 3 AO ART. 2 DOS SEUS ESTATUTOS, A MODIFICAR OS ARTS. 12, 26, 27 E 28 DOS MESMOS E ADITAR-LHES UM ART. 29, DE ACORDO COM A REDACÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA A 24-7-95, QUE FOI APRESENTADA E FICA ARQUIVADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1995-09-29 - PORTARIA 315/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-09-29 - LOUVOR DILOUVOR9/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A JOSÉ MANUEL FERREIRA FIGUEIRA DE FARIA, AO CESSAR FUNÇÕES COMO ADJUNTO DO SEU GABINETE.

1995-09-29 - DESPACHO 67/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DE IRS E IRC RELATIVAMENTE A JUROS DE CAPITAIS PROVENIENTES DO ESTRANGEIRO E REPRESENTATIVOS DE EMISSÕES REALIZADAS AO ABRIGO DO PROGRAMA DE EURO-PAPEL COMERCIAL A CONTRATAR PELA REPÚBLICA EM 1995.

1995-09-29 - DESPACHO CONJUNTO A-75/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROGAL, SA, JOSÉ CARLOS PINTO SOROMENHO VIANA BATISTA, CARGO PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESPACHO CONJUNTO A-63/95-XII, DE 31-7.

1995-09-29 - PORTARIA 316/95IIS - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-09-29 - LISTAGEM DLIST11/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PUBLICA A LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1995.