1995-08-30 - PORTARIA 50/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 4/93, de 25 de Fevereiro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de beterraba, no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-08-30 - Lei 37/95 - Assembleia da República

Eleva a vila de Alcobaça, do concelho de Alcobaça, à categoria de cidade.

1995-08-30 - Lei 38/95 - Assembleia da República

Eleva a vila do Cartaxo, do concelho do Cartaxo, à categoria de cidade.

1995-08-30 - Lei 39/95 - Assembleia da República

Eleva a vila de Lixa, do concelho de Felgueiras, à categoria de cidade.

1995-08-30 - Lei 40/95 - Assembleia da República

Eleva a vila de Rio Tinto, do concelho de Gondomar, à categoria de cidade.

1995-08-30 - Lei 41/95 - Assembleia da República

Altera a designação da fregueisa de Loureiro de Silgueiros, do concelho de Viseu, para freguesia de Silgueiros.

1995-08-30 - Lei 42/95 - Assembleia da República

Altera a designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares, do concelho de Armamar, para freguesia de Santa Cruz.

1995-08-30 - Lei 43/95 - Assembleia da República

Altera a designação da freguesia de Sobral de Papizios, do concelho de Carregal do Sal, para freguesia de Sobral.

1995-08-30 - Lei 44/95 - Assembleia da República

Eleva a povoação de A dos Cunhados, do concelho de Torres Vedras, à categoria de vila.

1995-08-30 - Lei 45/95 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Alvalade, do concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila.