1995-08-26 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 28-7-95: RENOVA POR MAIS TRES ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 11-11-95, A COMISSAO DE SERVIÇO, DE EDUARDO GIRÃO RODRIGUES NETO, COMO SUBDIRECTOR GERAL DA ADSE.

1995-08-26 - DESPACHO DIDESP8/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, ANTÓNIO PONTES CORREIA, NO SUBDIRECTOR GERAL, MANUEL FERREIRA TEIXEIRA.

1995-08-26 - DESPACHO 12/95 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, JOSÉ ANTÓNIO DE MENDONÇA CANTEIRO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS, MARIA FERNANDA RIBEIRO MATIAS. NOTA: A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DR.IIS, [191], DE 19/AGO/1995, FOI ANULADA PELO AVISO (DIAV87/95), DE 21-AGO, DR.IIS [207]

1995-08-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC136/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELIMITA AS ÁREAS DE TERRENO INDISPENSÁVEIS A PROTECÇÃO DA LIGAÇÃO HERTZIANA ENTRE OS CENTROS RADIOLECTRICOS DE ODEMIRA E FÓIA.

1995-08-26 - DESPACHO 43/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O ARQUITECTO LUÍS FILIPE DA SILVA MORBEY PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA VIGORANDO ATE A CESSACAO DAS ACTUAIS FUNÇÕES DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1995-08-26 - DESPACHO 44/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RAÚL EIRA LEITÃO PARA PRESTAR FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 VIGORANDO ATE A CESSACAO DAS ACTUAIS FUNÇÕES DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1995-08-26 - DESPACHO 38/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES PARA TODOS OS SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO, DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E DE RECOLHA E DE TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES. DELEGA NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA. NOTA: ONDE SE LÊ 'DECS LEIS 294/94 DE 14-6' DEVE LER-SE 'DECS LEIS 294/94 DE 16-11, 319/94 DE 24-12 E 142/95 DE 14-6 (...)

1995-08-26 - DESPACHO DD112/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA A SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE AJUDAS A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS TENDO POR OBJECTIVOS, NOMEADAMENTE, AUMENTAR A EFICÁCIA E A COMPETITIVIDADE DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TECIDO SOCIAL NAS ZONAS RURAIS DESIGNADAMENTE NO QUE RESPEITA AO NÍVEL DE VIDA DOS AGRICULTORES.