1995-07-07 - DESPACHO 613/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISIÇÃO DO ENG JOSÉ ANTÓNIO DE CAMPOS CORREIA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-31/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS NO MAPUTO, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-32/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM TÓQUIO, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-33/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM SEÚL, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-34/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM PEQUIM, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-35/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM BENGUECOQUE, QUE ADOPTARÁ A DESIGANCAO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-39/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM CARACAS, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT22/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RECTIFICA O DESPACHO 61/95 DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 116, DE 19 DE MAIO DE 1995 SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, LICENCIADO MANUEL MARQUÊS FERREIRA. ASSIM DEVE LER-SE: 'APROVADO PELO DEC LEI 24/84 DE 16-1'.

1995-07-07 - DESPACHO 36/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE CEIRA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A BELGICA ENTRE 19 DE JULHO E 3 DE AGOSTO DE 1995.

1995-07-07 - DESPACHO 37/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE CEIRA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ESPANHA ENTRE 26 A 31 DE JULHO DE 1995.

1995-07-07 - DESPACHO EDESP46/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, nos directores dos Centros de Emprego de Águeda, Arganil, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Sertã, Tondela e Viseu, e nos directores dos Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional da Guarda e de Seia.

1995-07-07 - DESPACHO DD100/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O ENGENHEIRO SILVICULTOR FERNANDO GABRIEL DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL.

1995-07-07 - DESPACHO 16-A/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho 43/SEED/94, de 20 de Junho, do Secretário de Estado da Educação e do Desporto, sobre a interposição de recursos das decisões dos júris de exame das disciplinas dos segundo e terceiros ciclos do ensino básico, dos cursos gerais nocturnos e do ensino secundário.

1995-07-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT27/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 138 DE 17 DE JUNHO DE 1995 SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL RENOVAÇÃO URBANA QUE FUNCIONARA JUNTO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTAO (IGAPHE). ASSIM DEVE LER-SE: 'DA CONTRIBUICAO COMUNITARIA PARA O ENVIO A DGDR'.

1995-07-07 - DESPACHO 24/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o regulamento do fundo especial de melhoria de segurança social do pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, anexo ao presente despacho. Revoga as disposições respeitantes ao fundo de melhoria de pensões e as regras complementares relativas ao subsídio por morte, constantes do regulamento da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, aprovado por alvará ministerial de 21-5-62.