1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-23/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM BONA, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTRUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-36/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM NOVA DELI, QUE ADIPTARA A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. O CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS TEM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO 7/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, DETERMINA QUAIS AS REGRAS A APLICAR PARA SELECÇÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS, CUJA FISCALIZAÇÃO INCUMBE A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA.

1995-07-07 - DESPACHO EDESP45/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO REGIONAL DO CENTRO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. ARMÉNIO FERREIRA BERNARDES, NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE EMPREGO DE ÁGUEDA, ARGANIL, AVEIRO, CASTELO BRANCO, COIMBRA, COVILHÃ, FIGUEIRA DA FOZ, FIGUEIRO DO VINHOS, LEIRIA, MARINHA GRANDE, SERTÃ, TONDELA E VISEU, E NOS DIRECTORES DOS CENTROS INTEGRADOS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA E DE SEIA.

1995-07-07 - DESPACHO DD99/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ PEDRO BARBOSA BERHAN DA COSTA E O ENGENHEIRO SILVICULTOR CARLOS JOSÉ IGREJA MORAIS DOS CARGOS DE VOGAIS DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC116/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA (SPTT), E CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LICENCIADA RITA BELEZA DE MIRANDA MAGALHÃES COLLAÇO LICENCIADA ANA ISABEL MENDONÇA CÉSAR MACHADO LICENCIADA MARIA RODRIGUES PIRES CALADO POR CADA REUNIÃO EM QUE PARTICIPEM, O PRESIDENTE E OS VOGAIS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEM DIREITO A UMA SENHA DE PRESENÇA NO VALOR DE, RESPECTIVAMENTE 35 00$ E 30 000$, ACTUALIZÁVEIS DE ACORDO COM A TAXA DE ACTUALIZAÇÃO DO ÍND (...)

1995-07-07 - DESPACHO SEOP06-XII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA, LICENCIADO JOSÉ DE SA BRAANCAMP SOBRAL. NOTA: ONDE SE LE 'DESP MOPTC17-XXI/91' DEVE LER-SE 'DESP 17-XII/91' (PARTE 6).

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-30/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM LUANDA, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-24/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM LONDRES, QUE ADOPTARÁ A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAIXADA DE PORTRUGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

1995-07-07 - DESPACHO CONJUNTO A-25/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM MADRIDE, QUE ADPTARA A DESIGNAÇÃO INSTITUTO CAMÕES - CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS. COM A NATUREZA DE NÚCLEO CULTURAL DA EMBAXAIDA DE PORTGAL E SERA DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTATIVA.