1995-07-18 - DESPACHO 76/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO FRANCISCO MARQUÊS CARVALHO.

1995-07-18 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE. O CONSELHO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA CRUZ COSTA DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE. RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ENGENHEIRO ANTÓNIO ESTEVES DE OLIVEIRA MATOS, ASSESSOR DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE LISBOA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. ENGENHEIRA LINA MARIA DE ALMEIDA LONET DELGADO SOARES (...)

1995-07-18 - DESPACHO 41/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Taekwon-Do o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-07-18 - DESPACHO 11-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO OFICIAL DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.

1995-07-18 - DESPACHO CONJUNTO A-56/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NO DEC LEI 404/82, DE 24-9, A JOSÉ CARLOS AGUIAR MONTEIRO, POR TER ESTADO NO CAMPO DE TRABALHO DO TARRAFAL.

1995-07-18 - DESPACHO 50/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXACTIDÕES A RECTIFICAÇÃO AO DESP 20/95-XII, DE 17-3-95, PUBLICADA NO DR.IIS [124], DE 29-5-95, DETERMINA QUE A LISTA ANEXA AO DESPACHO MENCIONADO EM EPIGRAFE, PASSA A TER A REDACÇÃO DADA PELO PRESENTE DESPACHO.

1995-07-18 - RECTIFICAÇÃO DIRECT10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 12-6-95 PUBLICADO NO DR.IIS [153] DE 5-7-95 (AUMENTO DE CAPITAL ESTATUTÁRIO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES)

1995-07-18 - PORTARIA 220/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, SUB-REGIAO DE SAÚDE DE SANTARÉM, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-07-18 - PORTARIA 221/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO MAPA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, SUB-REGIAO DE SAÚDE DO PORTO, UM LUGAR DE TÉCNICO PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA.

1995-07-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC118/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO E BOLSAS DE ESTUDO A CONCEDER PELO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO.