1995-07-18 - DESPACHO 395/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Ana Francisca Godinho Mirrado Cavalheiro Barbosa Gama para as funções de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social, sendo para o efeito requisitada a TRANSGAS - Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA.

1995-07-18 - LOUVOR ELOUV15/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva Helena Maria Martins da Silva Campos, ao cessar as funções de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas no período em que desempenhou as referidas funções.

1995-07-18 - DESPACHO 394/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Helena Maria Martins da Silva Campos das funções de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social.

1995-07-18 - DESPACHO EDESP47/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO REGIONAL DO ALENTEJO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. ANTÓNIO INÁCIO GONÇALVES PIMENTA, NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE EMPREGO DE ALCÁCER DO SAL, BEJA, ELVAS, ESTREMOZ, ÉVORA, MOURA, OURIQUE, PONTE DE SOR, PORTALEGRE E SINES.

1995-07-18 - DESPACHO DD102/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

REVOGA O DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE PUBLICADO NO DR, IIS, 82 SUPLEMENTO DE 8 DE ABRIL DE 1987 QUE CRIOU A COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR E ESTRUTURAR A ÁREA HOSPITALAR DE GENÉTICA MÉDICA, COMPETENCIAS AGORA COMETIDAS A DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE.

1995-07-18 - DESPACHO SEH13/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DOS ANJOS FERREIRA MARTINS RAMOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO DR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-07-18 - DESPACHO CONJUNTO DD139/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA INTERREGII - REDES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO II. FAZEM PARTE DA UNIDADE DE GESTÃO: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA INTERREGII - REDES DE ENERGIA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL ENERGIA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, UM REPRESENTANTE DA TRANSGAS.