1995-07-14 - Portaria 888/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAES-AGUA-APARICA', 'APARICA', 'CHAPARRAL', E 'REGUINGAO', SITOS NAS FREGUSIAS DE MARCOS DA ATABOEIRA E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

1995-07-14 - Portaria 889/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ODELEITE, MUNICÍPIO DE CASTRO MARIM.

1995-07-14 - Portaria 890/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADELA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

1995-07-14 - Portaria 891/95 - Ministério da Agricultura

DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 672/89, DE 12 DE AGOSTO, AO CLUBE DE TIRO E CHUMBO DO BISCAINHO. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS FIDALGOS', SITO NA FREGUESIA DE BISCAINHO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

1995-07-14 - Portaria 892/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PITÕES DAS JUNIAS E TOUREM, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

1995-07-14 - Portaria 893/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOAJO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.

1995-07-14 - Portaria 894/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GAVIEIRA, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.

1995-07-14 - Portaria 895/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.

1995-07-14 - Portaria 896/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FÓIOS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

1995-07-14 - Despacho Normativo 32/95 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

HOMOLOGA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, PUBLICADOS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. OS ESTATUTOS DISPÕEM SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E OBJECTIVOS DO INSTITUTO, BEM COMO SOBRE A SUA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, QUADROS DE PESSOAL (DOCENTE E NÃO DOCENTE) E ESCOLAS DO INSTITUTO, PARA ALÉM DE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS SOBRE O MENCIONADO ORGANISMO. IDENTIFICA COMO ÓRGÃOS DO INSTITUTO O PRESIDENTE E OS CONSELHOS GERAL, ADMINISTRAT (...)