1995-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CONCEDE A GARANTIA DO ESTADO AO SEGURO DE INVESTIMENTO SOLICITADO PELA SALVADOR CAETANO - IMVT, SA DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, A SALVADOR CAETANO (MOCAMBIQUE), SARL.

1995-07-12 - DESPACHO 32/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Eng. João Peres Guimarães do cargo que desempenhava no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), e nomeia para as mesmas funções o Eng. José Rogério Mendes Ribeiro, tudo sob proposta da Associação Portuguesa de Têxteis e Vestuário.

1995-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC126/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA AO DR. JOSÉ LUÍS HENRIQUES DE JESUS DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES. NOMEIA O DR. JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS MEMBRO DA DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES.

1995-07-12 - DESPACHO MOPTC18-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA ARTUR BÉRTULO DA SILVA PEIXE PARA INTEGRAR O CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

1995-07-12 - DESPACHO 70/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DE LURDES COSTA ANTUNES DELEGADA NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 324 'COMPORTAMENTO A LONGO PRAZO DE PAVIMENTOS' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC124/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA GARANTIA DO ESTADO AO SEGURO DE INVESTIMENTO SOLICITADO PELO PÃO DE AÇÚCAR - COMPANHIA IBÉRICA DE DISTRIBUIÇÃO (SGPS) DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA NA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, A ANGOLAVES - EMPREENDIMENTOS AVÍCOLAS E AGRO-PECUARIOS, LDA.

1995-07-12 - DESPACHO 47/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO ATE AO MONTANTE DE 1 958 821 CONTOS, DECORRENTE DO FINANCIAMENTO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS A SALVOR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO HOTELEIRO, SA, INTEGRADO NO PROTOCOLO FINANCEIRO ADICIONAL AO CONTRATO DE VIABILIZAÇÃO E RESPECTIVO ADITAMENTO DE 27-3-95, NAS CONDICOES CONSTANTES DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA MUTUANTE - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. MUTUÁRIO - SALVOR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO HOTELEIRO,SA. GARANTIA - AVAL DO (...)

1995-07-12 - DECLARAÇÃO DDECL71/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Beja, por deliberação de 29-12-94, aprovou a revisão do Plano Parcial de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja, cujos regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.