1995-06-07 - Resolução do Conselho de Ministros 53/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PORTIMÃO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 63 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-06-07 - Resolução do Conselho de Ministros 54/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO REDONDO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 28 E O NUMERO 1.1 DO ARTIGO 32 DO REGULAMENTO.

1995-06-07 - Resolução do Conselho de Ministros 55/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ARRAIOLOS, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, O QUAL INCLUI 2 ANEXOS E DIVERSAS PLANTAS ATINENTES AO PLANO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A PREVISÃO DE CONSULTA AO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA E A DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PREVISTA NO NUMERO 2 DO ARTIGO 17 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-06-07 - Portaria 551/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. REGULA AS CONDICOES DE ACESSO E DE CANDIDATURA, CONTINGENTACAO, MATRÍCULAS E INSCRIÇÕES, DURAÇÃO, FREQUÊNCIA E CONCESSAO DE DIPLOMA DO CITADO CURSO.