1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 38-A/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA EM ANEXO, QUE EXERCIA FUNÇÕES NA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS.

1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 40/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DEVIDA AOS ORIENTADORES, DOCENTES DOS 2. E 3. CICLOS DE ENSINO BASICO OU ENSINO SECUNDÁRIO, RESPONSÁVEIS POR NÚCLEOS DE ESTÁGIO DOS CURSOS DE LICENCIATURA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES.

1995-06-06 - DESPACHO DD81/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE O NUMERO 1 DO DESPACHO DO MINISTRO DA AGRICULTURA PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 140, DE 20 DE JUNHO DE 1994, QUE NOMEOU OS MEMBROS DAS UNIDADES DE GESTÃO NO ÂMBITO DO REGIME DAS AJUDAS AS MEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA, PASSE A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 1 [...] A) INSTITUTO FLORESTAL (IF) - ENGENHEIRO JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DE MATOS, OU, EM SUA SUBSTITUIÇÃO, O ENGENHEIRO MANUEL JOAQUIM ARAÚJO PEDREIRA REBELO, B) INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHE (...)

1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO EDC11/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja de 100% a comparticipação no custo dos medicamentos, aplicável aos pensionistas e aos futuros pensionistas que tenham deduzido especificamente até 1984 para o Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios. O reembolso do diferencial a que haja lugar será efectuado no prazo máximo de 30 dias, pelas Coordenações Sub-Regionais Saúde, por intermédio dos Centros de Saúde.

1995-06-06 - PORTARIA 177/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ADITA UM LUGAR NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2 CLASSE, A CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, AO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO PLANEAMENTO E DE COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E EXTINGUE NO MESMO QUADRO O LUGAR DA CARREIRA DE TRADUTOR-CORRESPONDENTE-INTERPRETE.

1995-06-06 - DESPACHO 31/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA NO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS.

1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DE INTERVENÇÃO OPERACIONAL DOS TRANSPORTES - COMPONENTES OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES QUE FUNCIONARÁ JUNTO DO GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (GCI) DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. NOMEIA CHEFE DA ESTRUTURA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ COUTINHO LOPES DA COSTA QUE ACUMULA COM O CARGO DE SUBDIRECTOR DO GCI. A DURAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO (QCA) ACRESCIDO DO PERIODO PR (...)

1995-06-06 - DESPACHO EDESP34/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. José Nuno Rangel Cid Proença como presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões.

1995-06-06 - DESPACHO EDESP35/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. José Maria de Carvalho Barrias como vogal do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões.

1995-06-06 - DESPACHO EDESP36/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco como vogal do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões.

1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS DE 7-12-94 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO (...)