1995-06-28 - DESPACHO CONJUNTO EDC13/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL LEONARDO A QUAL FUNCIONARÁ NO ÂMBITO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. A INSTÂNCIA NACIONAL, CONSTITUIDA POR UMA COMISSÃO NACIONAL E POR UMA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO, E DIRIGIDA POR UM COORDENADOR NACIONAL, COADJUVADO POR UM COORDENADOR-ADJUNTO CUJAS FUNÇÕES SAO DESEMPENHADAS PELOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS NO COMITE LEONARDO, DESIGNADOS, RESPECTIVAMENTE, PELO MINISTRO DO EMPREGO E D (...)

1995-06-28 - DESPACHO EDESP42/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas, nos directores dos Centros de Emprego de Amarante, Arcos de Valdevez, Barcelos Braga, Bragança, Chaves, Fafe, Gondomar, Guimarães, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Maia, Matosinhos, Mirandela, Penafiel, Porto, Povoa de Varzim, São João da Madeira, Santo Tirso, Torre de Moncorvo, Valença, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vila Real.

1995-06-28 - DELIBERAÇÃO EDELIB9/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos Delegados Regionais: do Norte - Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas do Centro - lic. Arménio Ferreira Bernardes de Lisboa e Vale do Tejo - lic. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho do Alentejo - lic. António Inácio Gonçalves Pimenta do Algarve - lic. Helder Martins Vicente.

1995-06-28 - DESPACHO 33/MAR/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA NOVA REDACÇÃO AS ALS C), D) E), F) E G) DO NUMERO 4 DO DESPACHO 45-A/MARN/93 PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 153 DE 2 DE JULHO DE 1993 SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.

1995-06-28 - DESPACHO 21-A/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova por um ano a requisição da lic. Maria Isabel Esteves Florêncio ao Banco Pinto e Sotto Mayor para desempenhar as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1995-06-28 - PORTARIA 199/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-06-28 - DESPACHO 40/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO DE PORTUGAL, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA-GERAL DO TESOURO, A LICENCIADA FILOMENA RAQUEL DA ROCHA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ART 37 DO DEC LEI 41/84, DE 3-2, CONJUGADO COM OS ARTS 1 E 2 DO DEC LEI 485/76, DE 27-6.

1995-06-28 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-06-28 - PORTARIA 198/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-06-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC106/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ESTABELECE A DELIMITACAO DAS ÁREAS DE TERRENO INDISPENSÁVEIS A PROTECÇÃO DO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO RADIOTÉCNICA DOS AÇORES, PERTENCENTE AO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL (ICP).