CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL LEONARDO A QUAL FUNCIONARÁ NO ÂMBITO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. A INSTÂNCIA NACIONAL, CONSTITUIDA POR UMA COMISSÃO NACIONAL E POR UMA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO, E DIRIGIDA POR UM COORDENADOR NACIONAL, COADJUVADO POR UM COORDENADOR-ADJUNTO CUJAS FUNÇÕES SAO DESEMPENHADAS PELOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS NO COMITE LEONARDO, DESIGNADOS, RESPECTIVAMENTE, PELO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL E PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. A COMISSÃO NACIONAL E INTEGRADA POR MEMBROS PERMANENTES E MEMBROS CONVIDADOS. SÃO MEMBROS PERMANENTES OS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES,REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA PORTUGUESA, CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO PORTUGUÊS, CONFEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA, CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES, UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. SÃO MEMBROS CONVIDADOS: OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS NO COMITE SÓCRATES E OS REPRESENTANTES DOS PARCEIROS SOCIAIS QUE INTEGRAM AS DELEGAÇÕES SINDICAIS E PATRONAIS NO COMITE LEONARDO.