1995-06-22 - PORTARIA 650/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA (QGPCFA), APROVADO PELA PORTARIA 227/91 DE 21 DE MARCO, RELATIVAMENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E PESSOAL AUXILIAR, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1995-06-22 - MOÇÃO DMOCAO1/95 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A MOÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA SOBRE INICIATIVAS LEGISLATIVAS QUE PRETENDEM ALTERAR A LEI DE BASES DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, A LEI DE BASES DA POLÍTICA AGRÁRIA E A LEI QUADRO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 141/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 142/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-06-22 - RESOLUÇÃO 95/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à obra de remodelação das redes de abastecimento de água e de esgotos das freguesias de Ponta Garça e de Ribeira das Taínhas e do lugar da Ribeira Seca - Vila Franca do Campo.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 140/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 137/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 147/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 138/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-06-22 - DESPACHO NORMATIVO 144/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.