1995-06-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC101/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE EFECTUAR O DIAGNÓSTICO E APRESENTAR PROPOSTAS RELATIVAMENTE A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MEDICAMENTOSOS NECESSARIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. O GRUPO DE TRABALHO E CONSTITUIDO POR UM REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA (CNPCE) QUE COORDENARÁ A ACTIVIDADE DO GRUPO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA (DGI), UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, DOIS REPRESENTANTES DA C (...)

1995-06-16 - DESPACHO DIDESP6/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, ORLANDO CALIÇO, NOS SUBDIRECTORES GERAIS.

1995-06-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-06-16 - AVISO EAV6/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Publica a lista dos membros do Conselho Regional de Segurança Social do Alentejo, após homologação do Secretário de Estado da Segurança Social.

1995-06-16 - DESPACHO 33/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, NO DIRECTOR DA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE, DR. RUI MANUEL CORREIA RAPOSO. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 323/89 DE 6-9' DEVE LER-SE: 'DEC LEI 323/89 DE 29-9' (PARTES 6 E 13).

1995-06-16 - DESPACHO EDESP38/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Manuel Palma Pingarilho, técnico superior principal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, para o cargo de chefe de divisão do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1995-06-16 - DESPACHO 66/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências da directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar, no subdirector-geral, lic. Raul Carlos.

1995-06-16 - DESPACHO DD89/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA FAZER PARTE DO OBSERVATÓRIO DOS RISCOS PROFISSIONAIS NA AGRICULTURA COMO MEMBRO FUNDADOR.

1995-06-16 - PORTARIA 187/95IIS - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, O CONTRAVALOR EM ESCUDOS, DE 5 MILHÕES DE ECUS, A VIGORAR NO PERIODO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1995, SEJA DE 891 248 125$.

1995-06-16 - DESPACHO 29/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), sob proposta dos respectivos outorgantes, os seguintes membros: presidente - lic. Victor Manuel de Sousa Gil vogais - lic. Fernando Sousa Ferreira lic. Carlos Augusto de Sousa Reis comandante Orlando Luís Saavedra Temes de Oliveira