Resultados para o dia 1995-06-12
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1995-06-12 -
Portaria
563/95 -
Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais
ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, COLOCACAO NO MERCADO, UTILIZAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS APRESENTADOS NA SUA FORMA COMERCIAL E DOS CONSTITUIDOS POR ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E, A COLOCACAO NO MERCADO E CONTROLO DAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS DESTINADAS A QUALQUER UTILIZAÇÃO DEFINIDA NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 2 DESTA PORTARIA. APROVA OS REQUISITOS A QUE DEVE OBEDECER A INCRICAO DE UMA SUBSTÂNCIA ACTIVA NA LISTA POSITIVA COMUNITARIA E A HOMOL (...)
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AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE AUTOMAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA AS CONDICOES DE ACESSO.
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ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 1068/94, DE 6 DE DEZEMBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.
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AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TURISMO, CONFERENTE DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.
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LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA A 'EUROPA - PAZ E LIBERDADE'.
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1995-06-12 -
Declaração
80/95 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1995 NO MONTANTE DE 213 110 CONTOS.
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