1995-06-12 - Portaria 563/95 - Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, COLOCACAO NO MERCADO, UTILIZAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS APRESENTADOS NA SUA FORMA COMERCIAL E DOS CONSTITUIDOS POR ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E, A COLOCACAO NO MERCADO E CONTROLO DAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS DESTINADAS A QUALQUER UTILIZAÇÃO DEFINIDA NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 2 DESTA PORTARIA. APROVA OS REQUISITOS A QUE DEVE OBEDECER A INCRICAO DE UMA SUBSTÂNCIA ACTIVA NA LISTA POSITIVA COMUNITARIA E A HOMOL (...)

1995-06-12 - Portaria 564/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE AUTOMAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA AS CONDICOES DE ACESSO.

1995-06-12 - Portaria 565/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 1068/94, DE 6 DE DEZEMBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

1995-06-12 - Portaria 566/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TURISMO, CONFERENTE DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

1995-06-12 - Portaria 567/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA A 'EUROPA - PAZ E LIBERDADE'.

1995-06-12 - Declaração 80/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1995 NO MONTANTE DE 213 110 CONTOS.