1995-05-29 - DECLARAÇÃO DIDECL4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE DECLARA QUE O DESP CONJ A-80/94-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, [277], DE 30-11-94, QUE NOMEOU VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 4-5-95.

1995-05-29 - PORTARIA 163/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITARIOS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-05-29 - PORTARIA 164/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-29 - PORTARIA 165/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT6/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESP 20/95-XII, DE 17-3-95, E LISTA ANEXA - POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS [94] DE 21-4-95, A LISTA ANEXA AO DESPACHO MENCIONADO EM EPIGRAFE, PASSA A TER A REDACÇÃO DADA PELA PRESENTE RECTIFICAÇÃO.

1995-05-29 - DESPACHO 78/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 1 DE JUNHO DE 1995.

1995-05-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC99/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESCLARECE PARA OS DEVIDOS EFEITOS, QUE NOS PODERES ATRIBUIDOS AO REPRESENTANTE DO ACCIONISTA ESTADO PELO DESPACHO CONJUNTO (DIDC60/95) DOS MF E MM, PUBLICADO NO DR.IIS [71]2SUPL DE 24-MAR-95, SE COMPREENDE IGUALMENTE O PODER DE APROVAR O PROJECTO DE CISAO (PARCIAL)-FUSAO RELATIVO AO CITADO DESTAQUE DE PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO, ANEXO A DITA DELIBERAÇÃO UNÂNIME E DELA FAZENDO PARTE INTEGRANTE.

1995-05-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC100/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETEMINA A SUSPENSÃO POR 35 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA IMEDIATO AO DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO, DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELA RESOL. CONS. MIN. 40/95, PUBLICADA NO DR.IS, DE 27-4-95, COM VISTA A ALIENAÇÃO DE 95% DO CAPITAL SOCIAL DE DRAGAPOR - DRAGAGENS DE PORTUGAL,SA.

1995-05-29 - DESPACHO 23/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria de Guadalupe de Abreu Megre Pires para o cargo de presidente da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ).

1995-05-29 - DESPACHO 24/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, a lic. Rosa Maria Gracioso Carvalho do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPI).

1995-05-29 - DESPACHO CONJUNTO DD01 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que, no âmbito do curso organizado pelo Sindicato Democrático de Futebol (SINBOL) com vista à concessão de carteira profissional para exercício das funções de treinador de futebol, as provas escritas efectuadas serão reanalisadas e classificadas pelo júri de exames previsto no nº 1 do art. 6º do Regulamento da Carteira Profissional de Treinadores de Futebol e que serão apostos os competentes vistos nas carteiras profissionais dos candidatos aprovados.